Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Grana Top ("aplicação", "serviço", "nós") trata os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Aplica-se ao site granatop.com.br e à aplicação. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você declara estar ciente desta Política.

1. Quem é o controlador dos dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado por WI Serviços Combinados (Empresário Individual), inscrita no CNPJ sob o nº 34.247.491/0001-91, com sede em Rua Theophilo Petry, nº 31, Bairro Águas Brancas, Três Coroas/RS, CEP 95.660-000.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): os pedidos e comunicações relativos a dados pessoais devem ser enviados para contato@granatop.com.br.

2. Dados que tratamos

2.1. Dados fornecidos por você

• Cadastro: nome e e-mail. A senha é armazenada apenas como hash criptográfico — não temos acesso a ela.
• Dados financeiros que você registra: contas, bancos, cartões, faturas, lançamentos, categorias, parcelamentos, lançamentos fixos, investimentos e anexos (comprovantes). São informações inseridas por você, para o seu próprio controle.

2.2. Dados recebidos de terceiros (login com Google)

• Se você optar por "Continuar com Google", recebemos da Google apenas o seu nome, e-mail e o identificador da conta Google (sub), com base no seu consentimento junto à Google. Não acessamos contatos, arquivos, agenda ou quaisquer outros dados da sua conta Google.

2.3. Dados coletados automaticamente

• Registros de acesso à aplicação: data, hora e endereço IP das conexões, mantidos nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Cookie de sessão estritamente necessário para manter você autenticado (item 7).

Não tratamos dados sensíveis nem realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre você.

3. Finalidades e bases legais

• Criar e manter sua conta e prestar as funcionalidades do serviço — base legal: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Autenticação e segurança da informação (controle de sessão, registros de acesso, limitação de tentativas de login, prevenção a fraudes) — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, c/c art. 15 do Marco Civil).
• Login com Google — base legal: consentimento (art. 7º, I).
• Comunicações operacionais (confirmação de e-mail, redefinição de senha, avisos essenciais sobre o serviço) — base legal: execução de contrato.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral — base legal: art. 7º, VI.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados e não os utilizamos para publicidade. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Operadores que viabilizam o serviço, tratando dados sob nossas instruções: provedor de hospedagem/infraestrutura e provedor de envio de e-mail (SMTP).
• Google, exclusivamente no fluxo de login que você mesmo aciona.
• Autoridades públicas, mediante requisição legal ou ordem judicial.
• Terceiros em caso de reorganização societária (p. ex. fusão ou aquisição), hipótese em que esta Política será observada pelo sucessor.

5. Transferência internacional

A infraestrutura principal é mantida no Brasil. O login com Google pode implicar tratamento de dados pela Google fora do país; nesses casos, a transferência ocorre para país ou organização que proporcione grau de proteção adequado ou com base nas demais hipóteses do art. 33 da LGPD.

6. Retenção e eliminação

• Seus dados de cadastro e financeiros são mantidos enquanto a sua conta existir.
• Ao excluir a conta, os dados são eliminados em até 30 dias, salvo o que a lei exigir preservar.
• Os registros de acesso à aplicação são guardados por, no mínimo, 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet) e podem ser mantidos por prazo maior para exercício regular de direitos.
• Cópias em backup são retidas por período limitado, apenas para recuperação, e então descartadas.

7. Cookies

Utilizamos somente o cookie de sessão, essencial para o funcionamento da autenticação. Não empregamos cookies de publicidade, de rastreamento entre sites, nem ferramentas de analytics de terceiros. Por serem estritamente necessários, esses cookies não dependem de consentimento; bloqueá-los no navegador impede o uso do serviço.

8. Segurança

• Todo o tráfego é protegido por HTTPS; senhas são guardadas como hash.
• Cada conta é um ambiente isolado: as consultas são sempre filtradas pelo usuário autenticado, e nem outros usuários nem a administração acessam o seu ambiente financeiro.
• Anexos ficam em área privada, servidos apenas ao respectivo titular por meio de link autenticado.
• Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD.

9. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode requerer, a qualquer tempo:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento.

Boa parte desses direitos você exerce diretamente na aplicação:

• editar ou apagar qualquer lançamento, conta, cartão ou categoria;
• "Limpar dados", no Perfil, apaga de uma vez todas as informações financeiras, mantendo a conta;
• excluir a conta, removendo seus dados de forma definitiva.

Para os demais pedidos, escreva para contato@granatop.com.br; responderemos no prazo legal. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).

10. Menores de idade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; identificado esse caso, a conta e os dados serão removidos.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas na aplicação e/ou por e-mail, e a data de "última atualização" no topo será modificada. O uso do serviço após a vigência da nova versão implica ciência das mudanças.

12. Contato

WI Serviços Combinados — CNPJ 34.247.491/0001-91. E-mail: contato@granatop.com.br.